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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Por que estudar Direito?

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Primeiro:Porque a humanidade atravessa um dos momentos mais críticos e polêmicos de sua evolução política e social, com a dominadora economia de mercado, cujos resultados pouco brilhantes e, mesmo, negativos, para a quase totalidade dos parceiros, indicam a necessidade de profunda correção de rumos, que só poderá ser comandada pelos juristas, através das medidas legislativas adequadas.



Segundo:Porque quero estudar e aprofundar conhecimentos para participar desse instigante desafio.


Terceiro:Porque o Direito é o único instrumento de que os povos se têm procurado valer e utilizar, desde a Grécia, para satisfazer "as necessidades que a natureza impõe a todos os homens; todos conseguem prover a essa necessidades nas mesmas condições; no entanto, no que concerne a todas essas necessidades, nenhum de nós é diferente, seja ele bárbaro ou grego; respiramos o mesmo ar com a boca e o nariz, todos nós comemos com o auxílio de nossas mãos".QuartoPorque, ao longo da história dos povos e nações, o homem vem tentando implantar normas universais de convívio para assegurar a proteção do direito à vida e à dignidade do ser humano, numa marelva incessante, que passou por estágios diretos, dos quais a mais marcante havia sido a Declaração dos Direitos do Homem, resultante da Revolução Francesa de 1789. Era uma vitória da civilização contra a barbárie, com a síntese do lema "liberdade, igualdade e fraternidade", e sempre foi um referencial importante para manter a luta dos que nela encontram estímulo para a defesa dos princípios que ela encarnava.

Quinto:Quero defender a mais moderna a mais moderna Declaração dos Direitos do Homem, valioso documento, editado em 10 de dezembro de 1948, após a Segunda Guerra Mundial, que eclodiu em 1939 e terminou em 1945. No seu energético e sugestivo preâmbulo, a nova Declaração considera "ser essencial que os direitos do homem sejam protegidos pelo império da lei, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão". Essa linguagem, no meio de outros preceitos que defendem a "paz no mundo" e condenam " o desprezo e o desrespeito pelos direitos dos homens, que resultam em atos bárbaros e ultrajam a consciência da Humanidade", diz a bem da indignação de seus autores (entre os quais Austregésilo de Athayde, representando o Brasil), que a proclamaram "como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, como objetivo de que cada indivíduo, cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados Membros, quanto entre os dois territórios sob sua jurisdição". Além dos direitos individuais, aí estão os direitos sociais à educação, à moradia, à saúde, e também à preservação do meio ambiente. Ainda quero que o direito me abasteça de informações e me ensine os meios mais eficazes de defender as duas liberdades elementares e essenciais à própria vida e à dignidade da existência de qualquer ser humano: a liberdade de não passar fome e a liberdade de não ter medo da polícia secreta.

Sexto:Quero estudar Direito porque acho que o exercício de qualquer carreira que ele enseje, a magistratura, a advocacia, o ministério público, (e em qualquer delas não pretendo ser o leguleio nem o rábula), seguirei o conselho de Alcântara Machado, procurarei, "nas altas esferas da doutrina, uma provisão diária de idéias gerais", porque sei que não me "basta o conhecimento do Direito, por mais intenso e largo que seja" ... "Ir-se-á definhando pouco a pouco, asfixiando insensivelmente o ar confinado da especialidade, se não mantiver escancaradas, de par em par, aos quatro ventos, as janelas do espírito.

"Sétimo:Finalmente, quero estudar Direito porque neste mundo turbulento em que vivemos ,com atentados terroristas brutais e inimagináveis e uma guerra deferente de quantas já houve por esse mundo de Deus, que o Diabo parece tomar, vou participar, com o meu diploma, arma de que disporei ao cabo de cinco anos de estudo, e dar a melhor ajuda das minhas forças para que a humanidade, de que sou parte, encontre as trilhas de um justo caminho, na marcha para o futuro, conseguindo estabelecer uma verdadeira fraternidade universal, todos os homens e mulheres, de todas as raças, religiões, continentes, e nacionalidades, de mãos dadas, em estado de paz por todos os tempos os tempos. Se há globalização, por que não há um governo também global, nós todos unidos e iguais como nascemos? O homem já conseguiu, com os avanços da ciência e da tecnologia a que atingiu, os meios capazes de oferecer uma vida digna e feliz a todos os habitantes de nosso planeta.
Não custa sonhar, e esta será a utopia dos alunos de minha Faculdade de Direito. E a utopia será a verdade de amanhã.
Evandro Lins e Silva

Palavras-chave do artigo:

direito